Ozempic gera debate entre saúde e agronegócio no Brasil

O medicamento Ozempic, amplamente utilizado no combate ao diabetes e à obesidade, tornou-se um ponto central de um debate que transcende a saúde e impacta diretamente o agronegócio brasileiro. A expiração da patente da semaglutida, sua composição principal, levantou questões sobre a balança entre inovação e acesso a novas tecnologias.

Com o término da exclusividade, novas empresas podem produzir versões similares, prometendo não apenas uma redução nos preços, mas também um aumento no acesso ao tratamento. Este caso se complicou ainda mais com tentativas judiciais de prorrogar a patente e com a introdução do Projeto de Lei 5810/2025, que tem como objetivo estender os períodos de proteção de patentes devido à lentidão nos processos de análise pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Impacto no Agronegócio

No setor agrícola, a controvérsia se reflete na biotecnologia Intacta RR2 PRO, utilizada em aproximadamente 80% das plantações de soja no Brasil. Os agricultores pagam royalties pela utilização dessa tecnologia, mas estão descontentes com a continuidade dessas taxas, uma vez que muitas patentes já expiraram.

Estudos demonstram que uma parte significativa desses custos está ligada a patentes que já não estão mais em vigor. Em algumas decisões judiciais no estado de Mato Grosso, foram reconhecidas cobranças indevidas, resultando em ordens de devoluções bilionárias. Enquanto isso, processos semelhantes continuam em outros estados e são discutidos no Superior Tribunal de Justiça.