PL 1202/26 propõe incentivo à irrigação para agricultores familiares

O Projeto de Lei 1202/26, que está atualmente na Câmara dos Deputados, tem como objetivo estabelecer uma Política Nacional de Incentivo à Irrigação voltada principalmente para a agricultura familiar e pequenos e médios produtores rurais.

A proposta visa facilitar o acesso a recursos financeiros para a implementação de infraestrutura hídrica em propriedades agrícolas, incluindo a elaboração de projetos, instalação de sistemas de irrigação por pivô central, perfuração de poços artesianos e construção de reservatórios e barragens.

Os recursos financeiros previstos na proposta também permitirão a definição de períodos de carência que se ajustem à realidade das lavouras, permitindo que os produtores se organizem antes da geração de resultados.

Os agricultores familiares, pequenos e médios produtores, além de cooperativas e associações, terão prioridade na obtenção dos recursos, especialmente em regiões historicamente afetadas pela seca.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor da proposta, afirmou que a ideia surgiu de uma sugestão de um cidadão do Rio Grande do Sul e que a iniciativa busca aumentar a resiliência do setor agrícola em face das mudanças climáticas.

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A dependência do regime de chuvas expõe os agricultores a riscos altos. O projeto visa mitigar isso e proteger as safras, a renda e o futuro dos produtores