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Agronegócio
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PL 5122/2023 é vital para agricultores do Rio Grande do Sul

A proposta oferece condições para reestruturação de dívidas rurais

Gabriel Rodrigues10 de junho de 2026 às 10:46
PL 5122/2023 é vital para agricultores do Rio Grande do Sul

O deputado federal Afonso Hamm (Progressistas-RS) sublinhou a relevância do PL 5122/2023 para os produtores rurais, especialmente do Rio Grande do Sul, em um vídeo divulgado em suas redes sociais.

Como relator da proposta na Câmara dos Deputados, Hamm enfatizou que o projeto tem como objetivo oferecer prazos e condições adequadas para que agricultores, afetados por consecutivas perdas climáticas, possam honrar seus compromissos financeiros.

O PL 5122 é uma vitória coletiva do setor agro, construída em colaboração entre parlamentares e representantes do agronegócio.

Segundo o deputado, é a mobilização do setor agro que foi crucial para manter aspectos essenciais da proposta, como o uso de recursos do Fundo Social para facilitar o alongamento das dívidas rurais.

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O PL 5122 é uma conquista do agro gaúcho e brasileiro, construída a várias mãos. Não é anistia e não é perdão de dívida. O produtor vai pagar. O que estamos propondo é uma reestruturação compatível com a realidade de quem perdeu cinco das últimas seis safras por fatores climáticos. Se não fosse esse movimento, provavelmente teríamos um substitutivo diferente, elaborado pelo governo

Afonso Hamm

Hamm destacou que a iniciativa não oferece perdão de dívidas, mas sim uma estratégia para ajudar os produtores a organizar suas obrigações financeiras em meio às dificuldades dos últimos anos.

“O produtor vai pagar suas dívidas, mas precisa de prazo e condições para continuar produzindo”, afirmou Hamm, ressaltando que a proposta já obteve aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e aguarda novos avanços para sua concretização.

Ele também sublinhou que a medida expande os mecanismos de apoio, alcançando agricultores de diversas regiões e incorporando novas fontes de financiamento.

Para Hamm, os efeitos positivos do PL 5122 reverberam além do campo; a recuperação financeira dos agricultores é essencial para manter a economia local, preservar empregos e sustentar a renda em municípios que dependem do agronegócio.

“Não é um projeto apenas para o agricultor. É para toda a cadeia produtiva. Quando o produtor rural vai bem, a cidade vai bem, o comércio vai bem e a economia cresce”, afirmou.

Hamm expressou sua confiança de que o governo federal reconheça a importância da proposta após a aprovação pelo Congresso, e destacou o histórico de adimplência dos agricultores gaúchos, além de pedir que a mobilização continue até a aprovação final do PL 5122.

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