Renegociação de dívidas rurais pode superar R$ 100 bilhões

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciaram um acordo nesta quarta-feira (15) para facilitar a renegociação das dívidas dos produtores rurais do Brasil. O volume total a ser renegociado ultrapassa R$ 100 bilhões, e a formalização se dará através de uma Medida Provisória (MP) prevista para ser publicada ainda hoje.

As novas diretrizes visam atender a maioria dos agricultores, especialmente aqueles que sofreram por perdas ocasionadas por eventos climáticos. Durante o anúncio, Durigan fez questão de esclarecer que, embora o objetivo seja abrangente, nem todos os casos serão contemplados. Esta proposta é resultado de um ano de negociações envolvendo a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).

Para os agricultores afetados, haverá condições favoráveis: aqueles que registraram perda de pelo menos 30% da safra poderão renegociar suas dívidas em até oito anos, com um período de carência de dois anos. Os produtores do Rio Grande do Sul, que enfrentaram três quebras de safra consecutivas, terão até dez anos para realizar a renegociação.

Além da renegociação, a MP permitirá a criação de um fundo garantidor que servirá para financiamentos de médio e longo prazo no setor agropecuário, com a União prevendo um investimento de até R$ 2 bilhões no fundo. Outros participantes também serão convidados para contribuir.

Durigan acrescentou que as Células de Produto Rural (CPRs) também serão parte da discussão, facilitando a renegociação para aqueles que estavam em atraso. Os agricultores devem se dirigir às instituições financeiras, particularmente ao Banco do Brasil, para dar seguimento aos ajustes necessários.

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Encerramos esse debate hoje

Motta comentou que a proposta foi elaborada considerando as dificuldades financeiras enfrentadas pelos produtores, ao mesmo tempo que busca garantir a saúde das contas públicas. A senadora Tereza Cristina também destacou que, apesar de não atender a todos os agricultores, a maioria será beneficiada, ressaltando que o acesso ao crédito é fundamental para a recuperação do setor.

Ela enfatizou a importância do fundo garantidor presente na MP, que será crucial para a implementação de novas medidas logo após o recesso.