Ministério da Fazenda considera apoio a produtores rurais endividados

O Ministério da Fazenda está avaliando a possibilidade de incluir produtores rurais impactados pela crise climática e pela guerra no Oriente Médio no pacote de renegociação de dívidas, que focará em pessoas físicas e pequenas e médias empresas. Esta proposta inicial será desenvolvida pela equipe técnica, refletindo a crescente pressão de autoridades estaduais e congressistas.

Pressão Política e Projeto de Lei

A ideia surge em resposta à demanda do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), e dos membros da bancada ruralista no Senado, que querem acelerar a votação do projeto de lei 5.122/2023. Este projeto busca liberar R$ 30 bilhões do Fundo Social para criar um financiamento especial destinado a auxiliar agricultores que enfrentam eventos climáticos adversos.

Recentemente, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, dialogou com senadores e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com o intuito de postergar a discussão do projeto, visando apresentar uma alternativa ao invés de seguir com a proposta atual.

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Proposta ainda em Definição

Embora a inclusão dos produtores perante a proposta de renegociação seja uma prioridade do governo, detalhes sobre os termos e o valor a ser alocado ainda não foram finalizados. Existe a possibilidade de uma medida provisória ser criada, caso haja consenso entre os senadores.

Ao passar pela fiscalização do governo, a MP 1.314, que tinha destinado R$ 12 bilhões, não atendeu a demanda dos produtores que precisam de suporte financeiro adicional. De um total de R$ 6,9 bilhões, a maior parte foi aplicada no Rio Grande do Sul.

• 1Proposta do PL 5.122 busca liberar R$ 30 bilhões.
• 2Ministro da Fazenda tenta apresentar alternativa ao Senado.
• 3Aumento do Fundo Social sugerido para adequar perdas dos produtores.

Apesar das tentativas de articulação, a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) alerta os produtores para que não interrompam suas próprias iniciativas de gestão de dívidas enquanto o cenário político continua incerto.