Falha de comunicação impacta voos em São Paulo e gera atrasos

Uma falha nos sistemas de comunicação do controle de tráfego aéreo interrompeu operações nos aeroportos de São Paulo nesta terça-feira (2), gerando atrasos e cancelamentos de voos que afetaram significativamente passageiros em Guarulhos e Congonhas.

O incidente foi atribuído a um problema no sistema de satélite que conecta o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e as torres de controle, operado pela Embratel. A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou que a interrupção se tratou de um "problema técnico-operacional externo".

Como as companhias aéreas devem agir

De acordo com a Anac, as companhias são obrigadas a prestar assistência aos passageiros, independentemente da origem do problema que causou o atraso. Isso inclui a oferta de comunicação, alimentação e, em casos prolongados, hospedagem.

Os passageiros que enfrentaram gastos adicionais devido aos atrasos podem solicitar ressarcimento apresentando documentos como notas fiscais e comprovantes de pagamento.

Danos morais e a situação no STF

A questão das indenizações por danos morais é complexa e atualmente está sendo debatida no Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu processos relacionados a responsabilidades de voos afetados por casos fortuitos. A análise precisa do caso é essencial, pois nem toda falha acarreta automaticamente em indenização.

Se a responsabilidade for atribuída ao sistema de comunicação da Embratel, isso poderá abrir novas discussões sobre a responsabilidade civil e a obrigação de compensação por parte da companhia aérea e da União.

Orientações aos passageiros impactados

Para aqueles que foram afetados pelo problema, é recomendado guardar toda a documentação relacionada ao voo e aos gastos realizados. O primeiro passo deve ser contatar diretamente a companhia aérea para formalizar reclamações e solicitações de reembolso.

Se a companhia não responder satisfatoriamente, os passageiros podem utilizar plataformas como Consumidor.gov.br ou procurar o Procon.