Sobretaxa de 25% dos EUA impacta agronegócio brasileiro

A partir de hoje, 22 de março, uma nova sobretaxa de 25% imposta pelo governo dos Estados Unidos afeta o agronegócio brasileiro, especialmente aqueles com contratos de exportação vinculados ao país. Este cenário gera incertezas quanto à revisão de cláusulas sobre preços e prazos de entrega.

Desafios Contratuais

Ieda Queiroz, advogada e coordenadora da área de Agronegócios do CSA Advogados, alerta que os exportadores brasileiros podem ser forçados a arcar com os custos adicionais causados pela sobretaxa. "As tarifas exigem atenção redobrada na gestão dos contratos", destaca.

Queiroz recomenda que o setor aja em cinco áreas chave: revisão das cláusulas de preço, adequação de volumes e prazos de entrega, criação de mecanismos de equilíbrio econômico, análise das cláusulas de força maior e alterações contratuais para renegociação.

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A gestão integrada dos riscos comerciais é crucial neste momento

Frederico Favacho, especialista em contratos internacionais, adiciona que a tarifação carece de uma base fática sólida e menciona a fragilidade da medida devido à exclusão de produtos essenciais. Segundo ele, isso evidencia uma busca por alavancagem política, ao invés de uma correção de práticas comerciais.