Governo avalia mudanças no leilão do terminal de contêineres de Santos

O governo está considerando revisões no projeto do novo terminal de contêineres no Porto de Santos, o que pode levar a um novo adiamento do leilão previsto para 2026. Essa possibilidade preocupa o setor, pois revisões profundas podem forçar um reenvio do projeto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Riscos de atrasos e reavaliações

Fontes próximas ao processo indicam que, dependendo da profundidade das modificações, o procedimento de licitação pode ter que ser reaberto. A análise do TCU é um ponto crucial; alterações significativas podem impor a necessidade de uma nova versão do projeto, potencialmente adiando a decisão após as próximas eleições presidenciais.

O cronograma do leilão tem sido afetado por discordâncias sobre a participação de empresas já atuantes no porto e armadores grandes, em um cenário de mercado altamente concentrado. O Palácio do Planalto investiga pelo menos quatro alterações no modelo do leilão visando aumentar a concorrência.

Possíveis ajustes na participação de armadores

Uma das propostas em discussão é permitir que armadores que atualmente não operam no Porto de Santos podem participar da primeira fase do leilão. Essa alteração não deve encontrar resistência, dada a concordância com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

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A aprovação do TCU em dezembro, que autorizou a modelagem definida pela Antaq sob um esquema de leilão de duas etapas, foi um passo importante para o progresso do projeto.

Segundo o modelo agora aprovado, empresas que já atuam no porto seriam impedidas de participar da fase inicial do leilão, mas poderiam entrar na segunda fase caso não sejam feitas propostas em sua primeira etapa, desde que realizem desinvestimentos.

Entretanto, outros pontos sensíveis ainda estão sendo debatidos, como a definição de grupos econômicos, critérios de movimentação e prazos para desinvestimentos — todos fundamentais para reclassificar certas empresas e possibilitar uma participação mais ampla no leilão.

A pressão do mercado privado por mudanças reflete a busca por maior participação na disputa, enquanto o governo tenta limitar a concentração no porto e evitar conflitos internacionais.