Baixa concorrência marca leilões de saneamento após novo marco legal

Um recente estudo da consultoria Radar PPP, encomendado pela CNN, revela que, desde a implementação do novo marco legal de saneamento em 2020, 42% das licitações contaram apenas com uma proposta e 20% com apenas duas. Essas informações indicam uma preocupante falta de concorrência nos leilões do setor.

Desafios enfrentados pelo setor

Mesmo com um aumento significativo nos investimentos, que alcançaram R$ 83 bilhões entre 2020 e 2023, a falta de múltiplos concorrentes nos leilões tem limitado não só os ágios na outorga, mas também os descontos nas tarifas que seriam benéficos para os consumidores.

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Cerca de 62% das concessões atraíram dois grupos ou menos, o que reduz drasticamente a competição no setor

O consultor André Sampaio mencionou que a carência de competição não deve ser vista como um problema estrutural, mas sim como uma oportunidade para reestruturar o setor. Algumas licitações, como as de Orlândia (SP) e Pomerode (SC), destacaram-se com mais de dez concorrentes, mas tais casos são raridades.

Dentre os entraves observados, Sampaio apontou a necessidade de um melhor planejamento nas etapas iniciais dos projetos e o fato de investidores estarem mais focados em megaprojetos, desconsiderando iniciativas menores.

• 1Necessidade de melhor estruturação de projetos.
• 2Desatenção de investidores para demanda de menor porte.
• 3Desafios na precificação de ativos.

A Abcon, por sua vez, defende que o modelo de leilão é eficaz na extração de propostas das empresas, independentemente do número de concorrentes. Apesar da baixa concorrência em algumas situações, resultados de ágios impressionantes foram registrados.

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Mesmo com um único participante, pode haver ágios significativos