Governo suspende licitação do superterminal de contêineres em Santos

Em uma decisão que pode impactar significativamente o comercio marítimo, o governo decidiu suspender os preparativos para a licitação do novo superterminal de contêineres no Porto de Santos, São Paulo.

A determinação foi comunicada por meio de um ofício enviado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) pelo secretário nacional de Portos, Alex Ávila.

O ofício solicita à Antaq o 'imediato sobrestamento da análise do processo', visando a reavaliação das diretrizes e critérios técnicos associados ao Tecon Santos 10.

Condições atuais e desafios

O leilão, inicialmente programado para 2025, agora pode ser adiado devido à forte concorrência entre empresas em relação às suas regras.

Essa resolução dificultou a participação de grandes empresas, como a suíça MSC e a dinamarquesa Maersk, que atualmente operam terminais em Santos.

Além disso, o TCU recomendou a exclusão de armadores do leilão, uma medida que causou insatisfação junto a companhias como a chinesa Cosco.

A pressão internacional sobre a situação levou o governo a considerar alterações nas diretrizes, com a União Europeia expressando preocupações sobre as restrições às suas empresas.

Possíveis mudanças nas diretrizes

A Casa Civil começou a intervir nas negociações, defendendo a participação dos atuais operadores, contanto que realizem desinvestimentos pré-definidos antes do leilão.

O ofício que solicita a revisão das normas pode atrasar ainda mais o processo, potencialmente empurrando o leilão para 2027.

Se concretizado, o Tecon 10 ampliará em 50% a capacidade de movimentação de contêineres no Porto de Santos, onde a capacidade atual se encontra próxima do limite.