Lula sanciona lei que regulamenta profissão de doula no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou hoje, dia 8, a lei que regulamenta a atuação de doulas no Brasil, profissionais essenciais para oferecer suporte físico, emocional e informativo às gestantes durante o parto.

A medida, que já havia recebido aprovação da Câmara e do Senado no mês passado, estabelece diversas responsabilidades para as doulas em todas as fases do processo de parto.

Atribuições das Doulas

A nova regulamentação permite que as doulas forneçam informações baseadas em evidências científicas durante a gravidez e incentivem as gestantes a realizarem acompanhamento pré-natal em unidades de saúde. Além disso, elas poderão auxiliar no alívio da dor durante o parto por meio de técnicas não farmacológicas, como massagens e respiração.

Durante a cerimônia de sanção, Padilha destacou que a presença de doulas pode reduzir casos de violência obstétrica e contribuir para diminuir a taxa de cesarianas, proporcionando uma experiência de parto mais humanizada e gratificante.

Educação e Qualificação

A lei estabelece que as futuras doulas devem ter diploma de ensino médio e um curso de qualificação específico, com carga mínima de 120 horas. Aqueles que já atuavam na função antes da promulgação da lei poderão continuar trabalhando.

A atuação das doulas não se sobrepõe à presença de acompanhantes, garantindo que a escolha da gestante seja sempre respeitada durante o trabalho de parto e no pós-parto.

Para a senadora Eliziane Gama, relatora do projeto, a nova lei simboliza um avanço significativo na humanização do atendimento às mães e seus bebês.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que a lei é um passo importante para proporcionar um ambiente mais acolhedor e seguro para as mulheres, especialmente em momentos críticos como o parto.