Pará reduz ICMS para incentivar Projeto Jaguar de níquel

O governo do Pará implementou uma redução no ICMS para bens e serviços relacionados ao Projeto Jaguar, destacando-se como uma das mais promissoras iniciativas de níquel do Brasil.

Pacote de incentivos fiscais

A administração estadual anunciou um pacote de incentivos fiscais destinado ao Projeto Jaguar, da empresa australiana Centaurus Metals, que controla a Centaurus Níquel Ltda. O projeto está situado na rica província mineral de Carajás, no Pará, e os benefícios já estão em vigor conforme a legislação local que favorece investimentos com compromisso socioambiental.

A isenção total de ICMS abarcará as aquisições de bens, equipamentos e insumos realizados dentro do estado, além de benefícios aplicáveis às importações de itens não fabricados no Brasil. Uma redução de 50% no imposto também será aplicada sobre energia elétrica e combustíveis, minimizando substancialmente os custos com a operação do projeto.

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Avanços financeiros do Projeto

Recentemente, a Centaurus obteve uma carta de intenção do BNDES para um financiamento que pode chegar a R$ 1 bilhão. A empresa também recebeu propostas de até US$ 320 milhões de dez financiadores internacionais.

Além disso, o projeto firmou um contrato de venda futura com a Glencore, que garante a entrega de 20 mil toneladas anuais de concentrado de níquel, representando aproximadamente um terço da capacidade produtiva prevista do Jaguar.

Importância do níquel e do Projeto Jaguar

O níquel é um mineral fundamental para a transição energética, utilizado na fabricação de baterias para veículos elétricos e em sistemas de armazenamento de energia. O Projeto Jaguar, que explora níquel sulfetado, é especialmente relevante pela sua capacidade de produzir níquel de alta qualidade.

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Estamos avançando no financiamento do projeto e prevemos tomar uma decisão final de investimento até setembro de 2026