Tribunal determina reintegração da frota de ônibus em Salvador sob pena de multa

Após a redução de mais de 50% da frota de ônibus em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a reintegração integral do serviço, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou que a Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública estarão à disposição para identificar motoristas com habilitação de categoria D para dirigir os ônibus, se necessário.

Rodrigues criticou a situação, afirmando que não aceitará o que está acontecendo com a população, que precisa exercer seu direito ao voto. Ele garantiu que medidas serão tomadas para assegurar que todos possam votar.

A prisão de Pablo Souza foi decretada após uma denúncia da Federação Brasil Esperança (FE Brasil), a qual indicou que, mesmo com decreto municipal que previa a gratuidade das tarifas, a frota continuou reduzida em relação aos dias úteis.

Após a determinação do TRE-BA, o presidente do tribunal, desembargador Maurício Kertzman Szporer, exigiu a recomposição imediata da frota e destacou a importância do transporte para garantir o direito ao voto, especialmente para eleitores em situação de vulnerabilidade.

Em resposta à situação, a Prefeitura de Salvador informou que a operação do transporte público já havia sido normalizada e que interrupções ocorreram devido a ocorrências relacionadas à adesivação clandestina de veículos.

A Semob ressaltou ser proibido pela lei eleitoral que os ônibus exibam adesivos de campanha e pediu a colaboração da população e entidades sindicais para garantir o cumprimento da norma.