Alíquota do imposto sobre petróleo exportado permanece em 12% por 60 dias
Medida visa proteger o abastecimento interno em meio a tensões geopolíticas

A alíquota do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto e minerais betuminosos foi mantida em 12% por mais dois meses, conforme decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) nesta quinta-feira (9).
Essa medida será reavaliada em 30 dias, permitindo que o governo ajuste a estratégia conforme a evolução do cenário internacional, especialmente após o aumento das tensões no Oriente Médio.
✨ Manutenção da alíquota busca proteger o abastecimento interno em meio a incertezas geopolíticas.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) declarou que a decisão é uma resposta à deterioração da situação no Oriente Médio, especialmente com os recentes conflitos entre Estados Unidos e Irã e instabilidades no Estreito de Ormuz.
Informações Adicionais
Os impostos sobre a exportação de petróleo foram implementados em março através de uma medida provisória, que buscava compensar a redução de tributos sobre o diesel para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis.
O governo inicialmente planejava reduzir essa alíquota progressivamente, mas reconsiderou essa estratégia visto que os preços internacionais do petróleo novamente se aproximaram da marca de US$ 80 devido a preocupações com abastecimento e tensões geopolíticas.
Na manhã desta quinta, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou que a avaliação do cronograma de retirada de subsídios relacionados aos combustíveis é uma prioridade, tendo em vista o novo cenário internacional.
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