Arrecadação federal deve crescer em R$ 8,5 bilhões com petróleo

A equipe econômica do Brasil projeta um aumento significativo na arrecadação federal para 2026, que pode atingir R$ 8,5 bilhões mensais. Esse crescimento está ligado à subida no preço do barril de petróleo, que atualmente é estimado em US$ 91,25, refletindo uma alta de cerca de 25%.

As primeiras estimativas da Secretaria de Política Econômica (SPE) indicam que, com o incremento nos royalties, dividendos, Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o imposto de exportação, esse aumento de arrecadação superará os R$ 6,2 bilhões mensais previstos como impacto das medidas do governo para evitar a elevação abrupta dos preços dos combustíveis, em um contexto marcado pelos conflitos no Oriente Médio.

Dentre os custos estimados, a maior parte direciona-se ao diesel, com detalhes nos seguintes valores: R$ 3 bilhões por mês em subvenções para a produção nacional; R$ 1 bilhão para diesel importado; R$ 165 milhões para GLP importado; e R$ 2,1 bilhões em alíquotas zero de PIS/Cofins sobre óleo diesel e R$ 40 milhões sobre QAV.

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As medidas mitigadoras, apesar de gerarem um impacto fiscal considerável, estão abaixo do que se espera em termos de arrecadação devido ao próprio choque. O Brasil, como exportador líquido de petróleo, se beneficia através de várias fontes de receita quando o barril se valoriza.”