Azeite importado gera debate sobre tributação no Brasil

Uma discrepância de nove pontos percentuais na tarifa de importação tem gerado tensões no setor de olivicultura no Brasil, com foco no azeite extravirgem produzido na Europa. O Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) apresentou um pedido à Receita Federal para investigar importações que estão sendo comercializadas com alíquota zero, mas que, ao serem analisadas, revelaram traços de azeite virgem, que é tributado em 9%.

Essa solicitação surgiu após o Ministério da Agricultura identificar inconsistências entre as categorias informadas e as encontradas em amostras, durante testes programados por um tribunal, em resposta a uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público de São Paulo.

Com os testes, surgiram produtos de marcas renomadas, como Andorinha e Gallo, que estavam sendo comercializados como azeites extravirgens, mas apresentaram características que os classificariam como virgens. O presidente do Ibraoliva, Flávio Obino Filho, expressou preocupações sobre as consequências dessa prática enganosa para consumidores e para a indústria nacional, destacando que produtos considerados extravirgens, mas que chegam com defeitos sensoriais, devem ser reclassificados.

Problemas na Qualidade do Azeite

Obino Filho argumenta que o certificado de origem do azeite não garante que ele mantenha suas qualidades até chegar ao Brasil, especialmente considerando fatores como idade do produto e condições de transporte. O Ibraoliva já havia levantado questões sobre a relação entre preço, qualidade e rotulagem de azeites disponíveis no mercado nacional, percebendo uma diferença significativa em relação ao que deveria ser a faixa de preço para azeites extravirgens.

Além da diferença tributária, Obino Filho lamenta a escassez de azeites virgens nas prateleiras. Ele note que a tributação distinta entre o azeite importado e o nacional (ICMS de 12% nas vendas internas) pode estar contribuindo para essa falta de produtos.

Diante desse contexto, o Ibraoliva propõe que o azeite extravirgem europeu volte a ter uma tarifa de 9%, enquanto propõe isenção de impostos para o azeite virgem. A entidade insiste na necessidade de proteger a produção nacional e garantir a integridade do mercado.