Leilões para apoio à comercialização e escoamento da borracha: estratégias de incentivo ao mercado.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará leilões públicos no dia 17 deste mês para ajudar os produtores de borracha natural de nove estados brasileiros na comercialização e no escoamento da safra 2023/24. Os estados beneficiados são Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Tocantins. Serão disponibilizadas 11.492 toneladas para o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e 2.028 toneladas para o Prêmio para Escoamento de Produto (PEP).

Essa iniciativa, autorizada pela Portaria Interministerial nº 15 dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Agricultura e Pecuária; da Fazenda; e do Planejamento e Orçamento e publicada em março, tem como objetivo destinar até R$ 70 milhões para o escoamento da safra 2023/2024 nos estados citados, podendo ser utilizado em qualquer localidade do país.

Os leilões terão a participação de usinas de beneficiamento e comerciantes para o PEP e de produtores ou cooperativas para o Pepro, observando as condições especificadas no Aviso e a regularidade em diversos sistemas e cadastros, como a Bolsa de Mercadorias, o Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab, o CADIN, o Sican da Conab, o Sicaf, entre outros.

Através dos programas PEP e Pepro, a Conab busca fomentar a cadeia produtiva da borracha, assegurando estabilidade no mercado e garantindo renda aos produtores rurais, em conformidade com a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Os preços mínimos estabelecidos para a borracha natural cultivada variam de acordo com suas características, sendo R$ 3,27/kg para látex de campo com 31% de teor de borracha seca e R$ 4,30/kg para coágulo virgem a granel com 53% de teor de borracha seca.