Brasil aprova programa de incentivo à produção de fertilizantes

O Brasil deu um passo significativo em direção à autossuficiência na produção de fertilizantes, ao sancionar um programa que destina até R$ 10 bilhões em incentivos fiscais ao longo de cinco anos.

Com a aprovação do PL 699/2023, o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, ou Profert, busca reduzir a dependência do país em relação a importações, além de mitigar a vulnerabilidade do agronegócio às flutuações de preços e crises internacionais.

A legislação, que aguarda sanção presidencial, permitirá que o programa funcione entre 2027 e 2031, com créditos fiscais de até R$ 2 bilhões anuais. Valores não utilizados em um ano poderão ser transferidos para o ano seguinte, maximizando a utilização dos incentivos.

A Associação Brasileira das Indústrias de Bioinsumos (ABINBIO) sinaliza que essa abordagem pode impulsionar investimentos em áreas como produção, inovação e desenvolvimento tecnológico, contribuindo para a sustentabilidade do setor.

Para se qualificar para os benefícios do programa, as empresas deverão cumprir critérios relacionados à redução de emissões de gases de efeito estufa e ao desenvolvimento em suas regiões de atuação.

Além disso, o BNDES terá um papel crucial, criando linhas de financiamento destinadas a novas iniciativas e à modernização de empresas que atendam aos critérios do Profert.

Estudos da DunhamTrimmer ressaltam que o mercado de bioinsumos e biofertilizantes no Brasil movimenta mais de US$ 1,5 bilhão, com potencial para superar a marca de US$ 3 bilhões até 2030.