Câmara aprova crédito de R$ 30 bilhões para motoristas no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (31) uma medida provisória que destina até R$ 30 bilhões para financiar a compra de veículos novos por motoristas de aplicativo, taxistas, cooperativas de taxistas e profissionais de transporte escolar. O texto agora seguirá para apreciação no Senado.

Recursos e Gestão

O financiamento será viabilizado através do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), com o intuito de aprimorar a infraestrutura do transporte com foco em sustentabilidade ambiental, social e econômica. Essa medida faz parte do programa Move Brasil, que foi recentemente ampliado pelo governo.

A gestão desses recursos ficará a cargo do Ministério da Fazenda, enquanto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será responsável pela agenciamento das linhas de crédito. O BNDES também indicará quais instituições financeiras poderão assumir os riscos dessas operações.

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Detalhes do Financiamento

O Conselho Monetário Nacional (CMN) determinará as condições financeiras, incluindo taxas de juros e prazos. Cada motorista de transporte remunerado poderá acessar financiamento para um único veículo, enquanto cooperativas de taxistas terão a mesma limitação. No caso do transporte escolar, não há um limite estipulado.

Para promover a inclusão, o CMN poderá oferecer condições especiais para motoristas do sexo feminino, além de permitir que o Ministério da Indústria habilite montadoras que participarão do programa, impondo contrapartidas para o registro.

Sobre o Programa Move Brasil

Iniciado em junho deste ano, o Move Brasil tem como objetivo proporcionar até R$ 30 bilhões em financiamentos, priorizando a modernização da frota de veículos e a redução das emissões poluentes. Até agora, mais de R$ 1 bilhão já foi aprovado pelo BNDES, com um valor médio de financiamento de aproximadamente R$ 102 mil até julho.