Comissão Europeia redefine regras de importação de aço para proteção da indústria

A Comissão Europeia anunciou nesta terça-feira (30) um conjunto de novas regras para a importação de aço, com o intuito de fortalecer a indústria siderúrgica da União Europeia. A medida busca elevar a utilização das usinas no bloco para 80%.

O volume de aço que poderá entrar na União Europeia sem tarifas será reduzido em 47%, totalizando 18,3 milhões de toneladas por ano. Caso esse limite seja ultrapassado, uma tarifa de 50% será aplicada sobre o excedente em 26 categorias de produtos siderúrgicos.

Além disso, a Comissão Europeia explicou que cada país terá cotas específicas, baseadas em seu histórico de exportações para o mercado europeu, o que garantirá que a maioria dos países com acordos comerciais não enfrente uma limitação tão severa como o corte médio de 47%.

Essas mudanças são consideradas necessárias pela Comissão para lidar com a excessiva produção de aço ao redor do mundo, que pressiona a oferta e reduz os preços. O órgão menciona também práticas de dumping, que ocorrem quando empresas vendem produtos a preços artificialmente baixos.

A Comissão declarou: "O persistente excesso de capacidade no setor siderúrgico continua sendo um grave problema e prejudica os mercados internacionais". As novas regras seguem uma decisão previamente anunciada em abril, que previa a redução do volume de aço isento de tarifas.

Historicamente, as importações de aço da União Europeia vêm principalmente da Turquia, Coreia do Sul, Indonésia, China, Índia, Ucrânia e Taiwan. O setor siderúrgico europeu perdeu cerca de 100 mil empregos desde 2008.

Sem a implementação destas restrições, a produção do setor tende a continuar em declínio.

Atualmente, o aço importado pela UE é sujeito a tarifas de 25% sobre os embarques que excedem as cotas estabelecidas, um sistema que foi introduzido durante o mandato de Donald Trump, e que agora é substituído pelas novas diretrizes.