Dario Durigan afirma que gastos obrigatórios não crescerão descontrolados

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reiterou nesta quinta-feira que a limitação dos gastos obrigatórios é essencial para demonstrar ao mercado que essas despesas não crescerão sem controle. Durante sua entrevista à Rádio CBN, ele enfatizou que a trajetória da dívida pública pode ser alterada, principalmente por meio da redução de juros.

Durigan defendeu a contínua redução de despesas consideradas ineficientes, afirmando que a despesa da União está no cerne do problema fiscal. Ele também sugeriu que esse debate deve ser expandido para incluir os gastos de outros Poderes, como o Congresso e o Judiciário.

Mecanismos de Contenção de Despesas

Ao discutir as medidas de contenção, o ministro mencionou os gatilhos no Projeto de Lei Complementar dos Combustíveis, que foram negociados para permitir a criação de uma subvenção ao etanol. Ele acredita que essas restrições podem resultar em uma economia de mais de R$ 10 bilhões no crescimento das despesas obrigatórias até 2027.

Durigan também utilizou a área da Saúde como exemplo da pressão orçamentária, uma vez que os investimentos nesse setor cresceram R$ 100 bilhões durante sua gestão e deverão aumentar em pelo menos R$ 20 bilhões no próximo ano. Ele ressaltou que a norma do PLP que exclui receitas de petróleo da conta da receita corrente líquida oferece espaço para esse aumento do gasto obrigatório.

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A despesa da União é parte do problema fiscal e precisamos reduzir gastos em áreas ineficientes

O ministro lembrou que, de acordo com o arcabouço fiscal, existem mecanismos previstos para 2027 que ajudam a controlar o gasto público. Um deles é a regra que permite que os gastos com pessoal aumentem até 0,6% se 2026 terminar com déficit primário. Durigan confirmou que a proposta de Orçamento apresentada na próxima semana seguirá essa limitação para gastos com servidores.