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EUA reembolsam US$ 35,46 bilhões após decisão da Suprema Corte

Tais reembolsos impactam superávit orçamentário de abril

Gabriel Azevedo12 de maio de 2026 às 18:50
EUA reembolsam US$ 35,46 bilhões após decisão da Suprema Corte

Os Estados Unidos iniciaram o reembolso de aproximadamente US$ 35,46 bilhões em tarifas, seguindo uma decisão da Suprema Corte que, em fevereiro, considerou ilegal a cobrança relacionada à Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). Este processo afeta diretamente o superávit orçamentário do país, que registrou uma queda significativa em abril.

A devolução abrange impostos e juros de mais de 8 milhões de declarações de importação, conforme informações da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP). Para facilitar o processamento, uma nova ferramenta foi implementada em 20 de abril e, até a última segunda-feira (11), mais de 126 mil declarações haviam sido submetidas, embora apenas uma fração tenha sido validada até o momento.

O superávit orçamentário de abril caiu 17%, totalizando cerca de US$ 215 bilhões, comparado ao mesmo mês do ano passado.

Além disso, as restituições de impostos corporativos aumentaram 87%, enquanto os reembolsos de impostos pessoais cresceram 17% em relação a 2025, contribuindo para a análise do impacto financeiro mais amplo dessa decisão judicial.

Contexto

A Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) permite que o governo imponha sanções em situações de emergência nacional, mas sua aplicação tem sido contestada judicialmente.

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