Governo Estima Subvenção de R$ 0,60 para Estados que Apoiarem Medida
Estratégia visa amenizar repercussões do conflito no Irã com apoio parcial dos governadores.
A equipe econômica do governo está considerando a possibilidade de conceder um subsídio de R$ 0,60 no preço do diesel, direcionado apenas aos estados que concordarem em participar de uma estratégia voltada para mitigar os impactos do conflito no Irã.
Expectativa e Respostas dos Governadores
Embora a adesão total dos governadores ainda não seja garantida, as expectativas estão em alta. Os estados tinham o prazo até esta segunda-feira (30) para apresentar suas respostas finais sobre a proposta. Durante uma recente reunião do Confaz, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, mencionou que um bom número de estados indicou sua disposição de colaborar com a iniciativa.
"Um conjunto grande de estados sinalizaram a concordância e a sinalização definidora de que vão contribuir
No entanto, a posição de São Paulo, através do secretário da Sefaz, Samuel Kinoshita, já está clara: o estado não participará da proposta do governo federal. Por outro lado, estados como Piauí, administrados pelo PT, demonstram maior abertura para aceitar a medida.
✨ A subvenção é temporária e válvula até 31 de maio.
Contexto das Propostas
Após a resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do diesel, a equipe econômica sugeriu uma subvenção que totaliza R$ 1,20 por litro, dividida igualmente entre o governo federal e os estados.
A proposta se soma a uma outra subvenção já anunciada no valor de R$ 0,32, destinada a produtores e importadores de diesel, que deverá ser incorporada ao preço final do combustível.
✨ A adesão total dos estados pode gerar um impacto fiscal de R$ 3 bilhões.
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