Novas ações visam estabilizar preços e suportar setor aéreo

O governo federal anunciou um novo pacote de medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis, que entrará em vigor imediatamente e terá validade de dois meses.
As iniciativas foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira (8), abrangendo subsídios para diesel, isenções fiscais para o setor aéreo e paridade de preços no gás de cozinha.
O pacote incluirá um endurecimento da fiscalização pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), com penalidades para aqueles que não seguirem as novas regras. Cita-se que a elevação do custo do petróleo, em função do conflito no Oriente Médio, motivou essas ações.
✨ O custo total do pacote pode chegar a R$ 31 bilhões se as medidas forem mantidas até o final do ano.
Embora o governo considere as ações fiscalmente neutras, a proposta de elevar o imposto sobre exportações de petróleo para 12% deve gerar uma arrecadação de R$ 32,1 bilhões em 2026, que compensaria os gastos.
Importantes condições para esses subsídios incluem a obrigação dos importadores e produtores de aumentar o volume vendido e garantir que os preços ao consumidor reflitam os benefícios.
Ainda há expectativa de novas medidas para isentar PIS/Cofins sobre biodiesel, podendo resultar em uma economia de R$ 0,02 por litro e aumentando a proporção utilizada no diesel.
O pacote também prevê uma subvenção de R$ 850 por tonelada de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) importado, totalizando R$ 330 milhões, permitindo uma compra competitiva a preços nacionais.
Além disso, para o setor aéreo, o governo introduzirá linhas de crédito e isenções sobre o QAV (querosene de aviação), adiando pagamentos de tarifas de navegação.
Receba as principais notícias e análises diretamente no seu email. Grátis e sem spam.
Gostou desta notícia? Compartilhe!

Recursos visam compensar custos das medidas para conter alta dos combustíveis.

IPCA de maio mostra variação impulsionada por tarifas de energia

Polo Capital indica que o cenário favorável pode ser alterado com a escalada da guerra.

Ministro Bruno Moretti detalha redução de tributos e subvenção ao diesel