Hugo Motta prevê análise de PL sobre combustíveis nesta quarta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou que o Plenário pode votar, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar 114/26, que visa mitigar os efeitos da alta do petróleo no preço dos combustíveis brasileiros.

Entretanto, essa votação está condicionada à retirada do regime de urgência do Projeto de Lei 1838/26, que atualmente está trancando a pauta desde o final de maio.

Este projeto, proposto pelo líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta, será relatado pela deputada Marussa Boldrin, que deverá apresentar um substitutivo em breve. O texto original, no entanto, não fornece detalhes sobre os percentuais de redução tributária nem sobre a duração da compensação.

Motta enfatizou que novas votações na Câmara esta semana só ocorrerão após a retirada da urgência do PL 1838/26, que estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado consecutivos.

Entretanto, como ainda não houve votação do projeto e detalhes públicos sobre a proposta final são escassos, o impacto real sobre os preços e custos operacionais permanece incerto. A definição da pauta legislativa nesta quarta-feira será crucial para o avanço dessa matéria.