Governo federal planeja superávit fiscal em 2027 após anos negativos

O governo federal apresenta uma nova perspectiva financeira ao estabelecer uma meta fiscal com saldo positivo para 2027, ano que coincide com o início do novo mandato presidencial, que será definido nas eleições de outubro. Essa proposta, que foi submetida ao Congresso nesta segunda-feira (31), visa reverter um histórico recente de quatro anos de déficits nas contas públicas.

Além disso, embora a legislação permita que as contas permaneçam no negativo sem penalidades, o governo tem a intenção de alcançar um superávit em 2027, representando o primeiro resultado positivo desde 2022, quando o último governo registrou um desempenho similar.

A nova meta estabelece um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a aproximadamente R$ 73,2 bilhões. Esta proposta inclui margens de tolerância de 0,25 ponto percentual, permitindo que o superávit varie entre R$ 36,6 bilhões e R$ 109,8 bilhões sem que haja descumprimento formal da meta. Além disso, gastos com precatórios e áreas essenciais como defesa, saúde e educação podem ser excluídos dessa contabilidade, oferecendo uma margem de manobra adicional.

Na prática, isso significa que o governo pode registrar um déficit primário de até R$ 29,1 bilhões sem violar a meta estabelecida. Entretanto, as projeções atuais da equipe econômica indicam uma expectativa positiva de R$ 18,6 bilhões em 2027, o que corresponde a 0,13% do PIB, devido à expectativa de não inclusão total dos precatórios no cálculo das metas fiscais.

O arcabouço fiscal aprovado em 2023 previa um equilíbrio das contas a partir de 2024, mas a realidade de déficits persistentes levou a ajustes nas metas, refletindo uma necessidade urgente de reavaliação das políticas fiscais atuais.

Além disso, a alta carga tributária e o aumento das despesas têm gerado tensões no cenário econômico, com a dívida pública apresentando níveis preocupantes. A situação fiscal é uma preocupação central para todos os candidatos à presidência nas próximas eleições.

Candidatos como Lula, Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado abordam em suas propostas a necessidade de cortes de gastos e reavaliação de impostos como medidas essenciais para restaurar a saúde fiscal do país. Essas propostas indicam um consenso sobre a urgência de um ajuste que possibilite não apenas a redução da dívida pública, mas a criação de um ambiente favorável ao crescimento econômico sustentável.