Governo publica Medida Provisória para subvenção do óleo diesel

O governo federal divulgou nesta sexta-feira (11) a Medida Provisória 1.391, que permite a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel. Esta iniciativa visa assegurar o fornecimento do combustível no Brasil, considerando a instabilidade na oferta gerada por conflitos geopolíticos.

De acordo com a medida, o benefício terá um prazo inicial de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, conforme decisão do Ministério da Fazenda. O preço da subvenção será estabelecido pela pasta, que também poderá modificar, interromper ou estender o auxílio conforme as condições do mercado.

Além disso, na última quarta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e zera as taxas sobre o etanol hidratado. O governo calcula que o impacto total das novas medidas pode chegar a R$ 7 bilhões por mês, propondo a subvenção como uma ferramenta para sustentar o abastecimento nacional.