Estudo da EPE destaca diferenças entre tributação estadual e federal sobre combustíveis.

O valor médio do ICMS por litro de óleo diesel B apresentou um aumento impressionante de 735,7% entre janeiro de 2002 e agosto de 2026, conforme revela um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Neste mesmo período, a inflação acumulada, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 321,1%.
O levantamento evidencia a discrepância entre a tributação estadual e os impostos federais aplicados aos combustíveis. A EPE constatou que o ICMS sobre o diesel B aumentou de R$ 0,1388 para R$ 1,1700 por litro. Outros combustíveis também registraram altas significativas: no Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel, houve um incremento de 425%, passando de R$ 0,2773 para R$ 1,4700 por quilo, enquanto a gasolina C teve um aumento de 273,8%, de R$ 0,4155 para R$ 1,5700 por litro.
No caso do etanol hidratado, o ICMS subiu 107,7%, saindo de R$ 0,2637 para R$ 0,5394 por litro. A abordagem da EPE sugere que essa trajetória de alta deve-se ao modelo ad valorem dos estados, onde a cobrança do imposto acompanha a evolução dos preços do combustível. Em contraste, os tributos federais, que se baseiam predominantemente em alíquotas fixas, tiveram aumentos menos acentuados durante o mesmo período.
Entre janeiro de 2002 e agosto de 2026, os impostos federais como PIS, Cofins e Cide, subiram 99,1% no diesel B, de R$ 0,1578 para R$ 0,3142 por litro, e registraram aumentos semelhantes em outros combustíveis, mas em níveis inferiores em comparação ao ICMS.
✨ Entre 2023 e 2026, os aumentos acumulados dos preços foram de 29% na gasolina, 24% no diesel e 17% no GLP, com a inflação de apenas 11% no período.
Os novos Convênios ICMS, aprovados pelo Confaz, entrarão em vigor em 1º de fevereiro de 2027, prevendo um reajuste no diesel, que deverá passar de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, uma alta de 11,1%. Na gasolina, o valor subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, e no GLP, de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
A EPE enfatiza que, enquanto a tributação federal permaneceu mais estável na análise, o ICMS demonstrou volatilidade acentuada e crescimentos nominais mais intensos. Haverá também implicações para as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) nos anos subsequentes, considerando a arrecadação do ICMS durante a transição para o novo regime tributário.
Receba as principais notícias e análises diretamente no seu email. Grátis e sem spam.
Gostou desta notícia? Compartilhe!
Jornalista especializado em Economia

Passagens aéreas aumentam 7,12%, enquanto combustíveis têm queda.

Transição para novo modelo tributário revela dificuldades para pequenas empresas.

Reajuste de R$ 0,45 por litro entra em vigor neste domingo

Pesquisa da FecomercioSP aponta redução foi impulsionada por menores preços de energia e combustíveis.