Mineradoras e EUA dialogam sobre minerais críticos no Brasil

Mineradoras que atuam com terras raras no Brasil se reuniram com representantes do governo dos Estados Unidos, logo após a Câmara dos Deputados aprovar uma nova legislação que estabelece a Política Nacional dos Minerais Críticos e Estratégicos.

Objetivo do Encontro

O encontro teve como principal objetivo proporcionar aos americanos uma compreensão sobre como a nova regulamentação pode impactar o ambiente de negócios no Brasil, considerando a ampliação do controle estatal no setor mineral.

Entre as principais inovações, a legislação exige que operações societárias relacionadas aos minerais críticos sejam submetidas à análise governamental. Isso inclui fusões, aquisições e mudanças de controle, podendo o Executivo impor condições ou até vetar ações que representem riscos à soberania nacional.

Expectativas e Previsibilidade

Os representantes americanos demonstraram interesse em saber se a nova política traria maior previsibilidade para investimentos ou se adicionaria camadas de controle sobre os ativos estratégicos. Essa preocupação não reflete um oposição ao avanço da política brasileira, mas sim um desejo de cooperação, desde que haja um equilíbrio entre a soberania mineral e a abertura ao capital estrangeiro.

Uma nova reunião está prevista entre o Ministério de Minas e Energia e o Exim Bank, banco de crédito à exportação dos EUA, para explorar opções de financiamento para um projeto de refinaria no Brasil.

• 1Possível estrutura de financiamento com crédito americano.
• 2Contrato de offtake para parte da produção.
• 3Transferência de tecnologia ao Brasil.

Entretanto, a construção de uma unidade de separação de óxidos de terras raras dependeria do desenvolvimento de projetos já em andamento no país, o que, segundo analistas, poderia levar de dois a três anos.

Desafios e Oportunidades

A avaliação atual é de que a instalação de uma refinaria só se justificaria economicamente se houver fornecimento suficiente e confiável de matéria-prima. Muitos projetos no Brasil ainda estão na fase de licenciamento ou captação de financiamento, o que pode resultar em um cronograma de decisão de investimento entre 2027 e 2028.

Regiões como Poços de Caldas, em Minas Gerais, emergem como potenciais locais para essa estrutura, atraindo o interesse de empresas estrangeiras em estabelecer cadeias produtivas integradas no Brasil.