Minerais críticos ganham destaque com compra de mina em Goiás

A aquisição pela USA Rare Earth intensifica o debate sobre a mineração no Brasil.

A recente aquisição da mina de terras raras em Goiás pela empresa americana USA Rare Earth acentuou a relevância dos minerais críticos no Brasil, agora mais valorizados devido a fatores tecnológicos e geopolíticos.

As 'terras raras', um tipo de mineral crítico, são essenciais para diversas tecnologias modernas, e a mina de Goiás é a maior em operação fora da Ásia. A mudança de controle da mina, que já pertencia a investidores estrangeiros, levanta questões sobre a soberania nacional relacionadas a esses recursos.

Polarização entre propostas estatizantes e interesses privados

O Partido dos Trabalhadores (PT) defende uma abordagem mais do Estado na gestão desses recursos, alinhando-se com as declarações do presidente Lula, que enfatiza a necessidade de maximizar os benefícios dos minerais críticos para o desenvolvimento econômico do Brasil.

✨ Uma proposta de lei na Câmara dos Deputados, liderada pelo deputado Zé Silva, busca criar a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, oferecendo incentivos fiscais a mineradoras privadas.

A votação do projeto está agendada para 22 de abril, indicada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. Enquanto isso, Lula postou na rede social X sobre a importância de agregar valor a esses insumos, evitando que o Brasil se torne apenas um exportador de minérios.

Propostas de partilha de produção e criação da TerraBrás

Em linha com essa visão, o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, propôs um projeto que instituiria um regime de partilha da produção mineral, semelhante ao que é utilizado na exploração de petróleo no pré-sal. O projeto visa que o governo retenha uma porcentagem da extração de minerais críticos, transformando a Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais em uma nova estatal chamada TerraBrás.

✨ A TerraBrás teria a responsabilidade de administrar e comercializar reservas minerais, uma mudança significativa em comparação ao modelo atual, que apenas permite ao setor privado explorar os recursos.

Os debates em torno da gestão de minerais críticos estão agendados para o 8º Congresso do PT, que ocorrerá entre 24 e 26 de abril, refletindo um movimento crescente em torno da soberania nacional nesse setor.

A proposta de Uczai se alinha à discussão da criação de um marco legal que poderia incluir o mesmo regime de partilha já aplicado ao petróleo, sugerindo que o Brasil busque um papel mais ativo na mineração global.

Entretanto, não há sinais de que Lula esteja completamente inclinado a essa abordagem, já que ele também manifestou abertura para parcerias internacionais que promovam tecnologia e valor agregado na exploração mineral.