O governo federal publicou em edição extra, nesta quarta-feira (15/5), a Portaria SDA/Mapa 1.114 que permite o ingresso e a comercialização de produtos de origem animal do Rio Grande do Sul, com inspeção municipal e estadual, em todo o país, de forma emergencial, durante 90 dias.

Essa medida foi tomada para atender às solicitações do governo e das entidades gaúchas, a fim de garantir a sobrevivência das pequenas agroindústrias que não fazem parte do Sisbi (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal), devido à situação de calamidade pública causada pelas enchentes no Estado. O governo estadual, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), já havia publicado uma instrução normativa autorizando a comercialização intermunicipal de produtos de origem animal de agroindústrias.

Giovani Feltes, titular da Seapi, enfatizou a importância econômica dessa medida emergencial, especialmente em um momento de calamidade pública no Estado, ressaltando o apoio de outros Estados que se solidarizam com o Rio Grande do Sul. Em declaração em São Paulo, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, justificou a publicação da portaria devido à necessidade de flexibilização temporária do sistema de inspeção diante da situação de calamidade, limitando-a apenas ao caso do Rio Grande do Sul.

Danilo Gomes, diretor técnico da Associação Gaúcha de Laticinistas e Laticínios (AGL), destacou a importância de proteger e promover a produção agroalimentar artesanal como forma de defesa do patrimônio, da cultura e da soberania alimentar. A Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (SFA-RS) será responsável por autorizar o trânsito dos produtos das agroindústrias, seguindo os requisitos de saúde animal aplicáveis. A portaria garante que os estabelecimentos não tenham sido prejudicados pelas chuvas intensas e que os produtos estejam em perfeitas condições para comercialização.

Uma carga de 9 toneladas de queijos produzidos por aproximadamente 50 agroindústrias gaúchas será transportada, em logística reversa, para Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, a partir de doações mineiras que chegarão ao Rio Grande do Sul de um caminhão.