Operação 'Vem Diesel' visa combater abusos nos preços dos combustíveis em 11 estados e no DF

Em uma ação que abrange 11 estados e o Distrito Federal, a Polícia Federal (PF) lançou, nesta sexta-feira (27), a operação 'Vem Diesel', com o intuito de verificar irregularidades nos preços dos combustíveis.

Definição de Preço Abusivo

Os preços dos combustíveis não são regulamentados, mas segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um preço é considerado abusivo quando a elevação ocorrer sem justificativa adequada.

Entre os critérios para identificar preços abusivos, destacam-se: incrementos sem justificativa técnica, aumentos em situações de emergência e o uso de práticas desleais que comprometem o equilíbrio contratual.

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Os aumentos devem ser baseados em justificativas reais e não se aproveitar da necessidade do consumidor.

A força-tarefa busca identificar práticas de fixação de preços entre concorrentes e outras irregularidades que possam lesar o consumidor.

Apesar das tentativas do governo para controlar a alta dos preços, como a isenção de alguns impostos, as distribuidoras estão aumentando suas margens de lucro.

• 1Postos de combustíveis elevaram margens de lucro em até 70%.
• 2Governo anunciou isenções fiscais para minimizar os efeitos do aumento do petróleo.
• 3Estudos mostram aumento de mais de 30% nas margens de lucro de diesel e gasolina desde o início da guerra no Irã.

Uma nova reunião no Ministério da Fazenda visa debater compensações para as refinarias e estados na busca por um preço mais justo para o consumidor.