ANP fortalece fiscalização de combustíveis em Itumbiara, Goiás
Acordo com Procon local amplia ações de controle no setor de combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) firmou um importante acordo com o Procon de Itumbiara, Goiás, para aprimorar a fiscalização do mercado de combustíveis. O extrato do acordo foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 13 de dezembro.
O objetivo da parceria é garantir uma fiscalização mais robusta sobre atividades relacionadas ao transporte, revenda e comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis. Com isso, tanto a ANP quanto o Procon atuarão em conjunto para coibir práticas irregulares que vão contra a legislação vigente.
✨ O acordo prevê ações como fiscalizações em campo, coleta de preços e orientações sobre normas regulatórias.
Outro aspecto importante do acordo é o georreferenciamento dos agentes econômicos, permitindo a atualização do cadastro das empresas junto à ANP. Esta medida visa aumentar a confiabilidade das informações sobre o setor de combustíveis.
De acordo com a ANP, o Procon Municipal realizará atividades de fiscalização usando servidores capacitados pela agência e seguindo ordens de serviço emitidas por ela. Após a formalização do acordo, será desenvolvido um plano de trabalho para estruturar essa cooperação em Itumbiara.
Importante ressaltar que o acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes e terá validade de 60 meses, com possibilidade de prorrogação. Além disso, a ANP já conta com iniciativas semelhantes em várias regiões do Brasil, reforçando sua presença no mercado de combustíveis.
✨ A ANP busca, com essa nova cooperação, ampliar sua base de fiscalização na cidade, focando na monitorização de preços e na regularidade dos agentes.
No entanto, a ANP não forneceu detalhes sobre metas específicas ou um cronograma público de inspeções em Itumbiara.
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