ANP fortalece fiscalização de combustíveis em Itumbiara, Goiás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) firmou um importante acordo com o Procon de Itumbiara, Goiás, para aprimorar a fiscalização do mercado de combustíveis. O extrato do acordo foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 13 de dezembro.

O objetivo da parceria é garantir uma fiscalização mais robusta sobre atividades relacionadas ao transporte, revenda e comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis. Com isso, tanto a ANP quanto o Procon atuarão em conjunto para coibir práticas irregulares que vão contra a legislação vigente.

Outro aspecto importante do acordo é o georreferenciamento dos agentes econômicos, permitindo a atualização do cadastro das empresas junto à ANP. Esta medida visa aumentar a confiabilidade das informações sobre o setor de combustíveis.

De acordo com a ANP, o Procon Municipal realizará atividades de fiscalização usando servidores capacitados pela agência e seguindo ordens de serviço emitidas por ela. Após a formalização do acordo, será desenvolvido um plano de trabalho para estruturar essa cooperação em Itumbiara.

Importante ressaltar que o acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes e terá validade de 60 meses, com possibilidade de prorrogação. Além disso, a ANP já conta com iniciativas semelhantes em várias regiões do Brasil, reforçando sua presença no mercado de combustíveis.

No entanto, a ANP não forneceu detalhes sobre metas específicas ou um cronograma público de inspeções em Itumbiara.