Projeto de lei oferece incentivo fiscal para compra de máquinas novas

Câmara dos Deputados aprova isenção para empresas em 2026

Giovani Ferreira01 de julho de 2026 às 19:35

Projeto de lei oferece incentivo fiscal para compra de máquinas novas

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite, a partir de 1º de janeiro de 2026, que as empresas deduzam do imposto de renda o valor gasto na aquisição de novos equipamentos.

Regime Especial de Depreciação Acelerada

A proposta, que estabelece o Regime Especial de Depreciação Acelerada (Reda), agora passará por uma análise final nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

✨ Cerca de 50% do valor do equipamento poderá ser descontado no ano de compra ou instalação.

A nova regra é voltada para empresas que operam sob o regime de lucro real e abrange apenas máquinas e equipamentos novos utilizados nas áreas industrial e agroindustrial. Entre os setores que podem se beneficiar estão a fabricação, montagem e beneficiamento de produtos.

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Essa medida favorece o fluxo de caixa das empresas e estimula a modernização industrial
— Beto Richa, relator do projeto.

Além disso, o relator, deputado Beto Richa (PSDB-PR), destacou que a proposta também limita o desconto total ao custo de aquisição dos ativos, obrigando uma avaliação periódica dos benefícios fiscais.

Contexto

Atualmente, setores como a indústria alimentícia, têxtil e metalúrgica já desfrutam de incentivos semelhantes.

O autor da proposta, deputado Diego Garcia (União-PR), defendeu a necessidade de um ambiente de negócios que seja mais estável e previsível, ressaltando a relevância de tais medidas para a economia.

Após a análise nas comissões, o Projeto de Lei 473/26 ainda precisa ser votado e aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar lei.