Aneel exige que Enel SP prove capacidade para operar em São Paulo

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, anunciou que a distribuidora Enel São Paulo precisa demonstrar sua competência para manter sua concessão na capital paulista. A declaração acontece em meio a um processo que poderá culminar na caducidade da licença da empresa.

Durante o evento Latam Energy Week, realizado no Rio de Janeiro, Feitosa destacou que a Enel enfrenta uma situação precária devido a três anos consecutivos de falhas operacionais. Ele também afirmou que a companhia não estava equipada para atender adequadamente os consumidores.

Recentemente, a diretoria da agência propôs a caducidade da concessão da distribuidora italiana. Caso a defesa da Enel não convença, o próximo passo será enviar o caso ao Ministério de Minas e Energia, que tomará a decisão final sobre a possível perda da concessão.

Histórico de Problemas

O voto do diretor Gentil Nogueira, que apoiou a recomendação de caducidade, ressaltou problemas recorrentes, como interrupções longas no fornecimento de energia, prazos elevados para atendimentos emergenciais e falhas no planejamento de eventos climáticos extremos. O apagão de dezembro de 2025, que afetou cerca de 4,2 milhões de pessoas, foi um dos pontos críticos mencionados.

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Se tiver motivo para caducidade, a Aneel que justifique esse motivo. E não faltará coragem ao ministro para fazer a caducidade

O ministro Silveira também comentou a possibilidade de uma "saída negociada" para a distribuidora, visando a melhoria dos serviços prestados, embora tenha adicionado que detalhes sobre essa solução ainda precisam ser discutidos com os executivos da Enel na Itália.

Essa nova abordagem dificulta uma possível venda da concessão, que foi a estratégia adotada por empresas anteriores em situações similares no setor elétrico.