Aneel mantém decisões em leilão de energia e rejeita apelações da J&F

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por meio de sua comissão de leilões, negar os recursos da J&F em questão ao leilão de capacidade realizado recentemente, com os processos sendo encaminhados para avaliação da diretoria do órgão.

Contestações da J&F

A holding, controlada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, alegou que erros de sistema a impediram de participar de certas disputas por contratos de capacidade no setor elétrico. No entanto, a Aneel refutou essas alegações, argumentando que tal aceitação poderia acarretar um ônus adicional de aproximadamente R$4 bilhões aos consumidores ao longo de 15 anos.

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A percepção da empresa de que poderia negociar a potência da usina Santa Cruz em categorias distintas está, na verdade, 'incorreta'

Na questão da usina Santa Cruz, a Aneel esclareceu que não houve a habilitação de dois empreendimentos separados, mas apenas um. Em relação ao Araucária II, a alegação de que era um novo projeto foi rechaçada, uma vez que essa classificação foi uma escolha da própria J&F durante a inscrição.

A agência também decidiu não permitir que a J&F participasse do leilão de 2028 como um novo empreendimento, citando que isso comprometeria a integridade do processo licitatório e poderia resultar em custos altos aos consumidores.

Envolvidas na disputa, outras grandes geradoras como Petrobras e Eneva se manifestaram a favor da decisão da Aneel, enfatizando que alterar o resultado do leilão traria riscos à segurança jurídica e à estabilidade do sistema elétrico.