Aneel destina R$ 5,5 bilhões para reduzir tarifas de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a aprovação de novas diretrizes que permitirão a aplicação de até R$ 5,5 bilhões para a diminuição das contas de energia de consumidores atendidos por 22 distribuidoras em todo o Brasil.

Essa ação é esperada para proporcionar um desconto médio de 4,51% nas tarifas em 2026, conforme informações divulgadas pela agência. Os recursos serão oriundos da repactuação do saldo do Uso de Bem Público (UBP), uma taxa que usinas hidrelétricas pagam ao governo federal pelo uso de recursos hídricos para a geração elétrica.

Uma legislação aprovada no ano anterior permitiu que as hidrelétricas realizassem o pagamento antecipado de parcelas futuras do UBP. O valor arrecadado será direcionado para a diminuição das tarifas em regiões atendidas por Sudam e Sudene, que incluem consumidores do Norte e Nordeste, além de Mato Grosso e partes de Minas Gerais e Espírito Santo.

Embora inicialmente a estimativa fosse movimentar R$ 7,9 bilhões, a adesão não foi total por parte das geradoras hidrelétricas, resultando em um montante previsto de R$ 5,5 bilhões que será efetivamente repassado aos consumidores em 2026, através de ajustes e revisões nas tarifas.

A redução no percentual de desconto que cada distribuidora aplicará dependerá do total arrecadado com a repactuação. Algumas concessionárias, como as da Neoenergia na Bahia e da Equatorial Energia no Amapá, já anteciparam parte desses recursos para diminuir as tarifas neste ano.

Durante a mesma reunião, a Aneel também aprovou um reajuste tarifário para 2026 da Amazonas Energia, resultando em um aumento médio de 6,58% nas contas dos consumidores. A distribuidora, que é controlada pelo grupo J&F Investimentos, recebeu R$ 735 milhões da repactuação do UBP. Caso esse valor não tivesse sido incluído, o reajuste médio das tarifas teria alcançado 23,15%.