ANEEL pode regulamentar armazenamento de energia ainda em 2023

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) está prestes a concluir a Consulta Pública nº 039/2023, que aborda a regulamentação dos sistemas de armazenamento de energia elétrica no Brasil. A expectativa, conforme divulgado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) durante um evento em São Paulo, é que isso ocorra entre junho e julho de 2023.

O regulador tem um prazo até 6 de junho deste ano para finalizar essa consulta, seguida pela votação do tema. Segundo Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR, a finalização desse processo é crucial para desbloquear o potencial do mercado de baterias no país. "O Plano Decenal de Energia 2035 da EPE projeta, conservadoramente, que os investimentos nessa tecnologia ultrapassam R$ 200 bilhões na próxima década, mas com um marco regulatório adequado, esse número pode ser muito maior e mais rápido", afirmou Sauaia no evento, denominado “Armazenamento para Integradores”.

Durante o encontro, Bárbara Rubim, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, destacou a importância do armazenamento de energia como uma solução para diversos desafios do setor elétrico e do mercado fotovoltaico. Segundo ela, integrar essas tecnologias é essencial para solucionar problemas como cortes na geração renovável e a necessidade de ampliar a infraestrutura elétrica no Brasil.

Fernando Mosna, diretor da ANEEL, também presente no evento, ressaltou que o avanço nos sistemas de armazenamento representa uma oportunidade de investimento significativa para o setor elétrico. "A ANEEL possui atualmente três tópicos principais em discussão, sendo o armazenamento um deles, além de um leilão de reserva de capacidade e o caso da Enel SP", explicou Mosna.

Por sua vez, Sérgio Jacobsen, vice-presidente de Armazenamento da ABSOLAR, alertou que são necessários avanços regulatórios urgentes para transformar o potencial de armazenamento em realidade. Ele enfatizou a importância de reconhecer as múltiplas funções das baterias e a necessidade de reduzir a alta carga tributária sobre esses sistemas, que atualmente é superior a 70%.

O evento reuniu cerca de 200 integradores e contou com palestras de diversos especialistas do setor, enfatizando a relevância do armazenamento de energia na transição energética do Brasil.