Novas regras para lâmpadas LED entram em vigor no Brasil em 2028

Lâmpadas e luminárias LED comercializadas e produzidas no Brasil serão obrigadas a atender novos padrões de eficiência energética a partir de 2028. A medida, publicada no Diário Oficial da União, abrange produtos fabricados, importados ou vendidos no país.

Implementação em Etapas

As exigências entrarão em vigor em duas fases. Em 2028, os produtos deverão atingir um limite de eficácia luminosa de 120 lumens por watt (lm/W), elevando-se para 140 lm/W em 2030.

Além dos novos padrões de eficiência, a norma recentemente aprovada também detalha como será medido o desempenho energético dos produtos, levando em consideração suas especificações técnicas. Os fabricantes e importadores precisarão seguir um processo rigoroso para demonstrar a conformidade.

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Período de Adaptação

Os comerciantes terão um prazo para vender os produtos que não cumprem as novas normas. A transição será de três anos para a primeira etapa e cinco anos para a segunda, contando a partir da publicação da norma, permitindo que produtos já existentes sejam esgotados no mercado.

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Esses padrões mínimos de desempenho têm o potencial de transformar o mercado, promovendo eficiência e inovação enquanto contribuem para a sustentabilidade do Brasil, comenta Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia.

Vale destacar que 16 categorias de lâmpadas e luminárias LED foram isentas das novas regras, incluindo aquelas destinadas a atmosferas explosivas, aplicações médicas e cultivo de plantas.