DTA Engenharia contesta leilão da Hidrovia Paraná-Paraguai

A DTA Engenharia está desafiando o leilão para a operação e expansão da Hidrovia Paraná-Paraguai, crucial para as exportações agroindustriais da Argentina, alegando irregularidades no processo licitatório.

A hidrovia, que se estende por mais de 3.000 quilômetros, interliga Uruguai, Argentina, Brasil, Bolívia e Paraguai, começando no Porto de Cáceres (MT) e conectando-se aos portos uruguaios. Este corredor é essencial para o escoamento da produção agroindustrial, sendo que o Brasil também utiliza essa rota para transporte de minério de ferro.

Controvérsias na Licitação

Desde a sua implementação em 1995, a via navegável é operada pela empresa belga Jan De Nul NV. A nova concessão, que se estenderá por 25 anos, pretende modernizar e ampliar a hidrovia para receber embarcações de maior porte.

A DTA Engenharia, uma referência no segmento de infraestrutura e dragagem na América Latina, denunciou ao Ministério Público argentino que a concorrência apresenta 'vícios estruturais', acusando o governo de direcionar o leilão em favor da Jan De Nul.

A empresa argumenta que os critérios estabelecidos para a habilitação têm o intuito de favorecer uma única operadora. Exemplos citados incluem exigências de experiência prévia em vias navegáveis extensas e um volume mínimo de processamento anual que coincide exatamente com a operação da VNT.

Questões sobre Preços

Além disso, a DTA contesta a implementação de um preço mínimo no edital, que acreditam gerar custos adicionais de até US$ 4 bilhões em tarifas, encarecendo o escoamento do produto final.

A carta protestando contra o edital foi enviada ao Procurador de Investigações Administrativas, na qual a DTA se posiciona contra qualquer prática que limite a competitividade no processo licitatório.

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O que espero é cancelar [o edital], que isso seja colocado em bases isonômicas para que todos possam concorrer"

A Casa Rosada e o Ministério da Economia da Argentina não se pronunciaram sobre a denúncia, e os representantes da Jan De Nul não retornaram os contatos feitos pela mídia.