TCU deve liberar recursos para túnel Santos-Guarujá nesta semana

Os recursos federais destinados à construção do túnel que ligará Santos e Guarujá devem ser autorizados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) até o final desta semana, após a definição das normas de governança do projeto.

A liberação dos fundos acontece após uma suspensão temporária dos repasses, que foi imposta pela corte em março devido a conflitos entre os envolvidos na construção. A APS (Autoridade Portuária de Santos) havia solicitado essa interrupção.

O contrato para a obra foi assinado em janeiro pelo governo de São Paulo sem o envolvimento da APS, que apontou falhas e exigiu ajustes em relação à gestão financeira na Parceria Público-Privada (PPP).

Os detalhes sobre a fonte de financiamento estadual foram divulgados recentemente, com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciando uma taxa de CDI + 1,59% para a operação.

A expectativa é que, com a validação do empréstimo, o TCU aprove os repasses necessários para que os recursos federais possam ser transferidos.

Os esforços do tribunal visam proporcionar segurança jurídica ao projeto e ao vencedor do leilão, a empresa Mota-Engil, que foi selecionada em setembro de 2025.

Ainda que os recursos sejam liberados, a construtora só terá acesso aos valores a partir de 2027, data prevista para o início das obras, que prometem reduzir o tempo de viagem entre as duas cidades para cerca de cinco minutos, com previsão de operação para 2031.

Modelos de Governança

Recentemente, Anderson Pomini, presidente da APS, e Tomé Franca, ministro de Portos e Aeroportos, discutiram a implementação de um modelo de governança robusto para os aportes federais.

A APS também solicitou ao governo de São Paulo um rascunho do instrumento de governança, além de um cronograma detalhado com os marcos e fluxos financeiros do projeto.