Bolsonaro tem julgamento no STM marcado para 24 de junho

Ex-presidente busca afastar ministro de processo sobre sua patente

Gabriel Rodrigues06 de junho de 2026 às 16:45

Bolsonaro tem julgamento no STM marcado para 24 de junho

O julgamento do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro está agendado para o dia 24 de junho no Superior Tribunal Militar (STM). O ex-capitão busca retirar o tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente Camelo do processo que pode resultar na perda de sua patente militar.

Os defensores de Bolsonaro argumentam que o ministro não possui a imparcialidade necessária para decidir sobre o caso, em decorrência de declarações feitas em 2023, nas quais prometeu punições a militares envolvidos em atos golpistas.

✨ A ação de julgamento é fundamental, pois pode resultar na destituição do status militar de Bolsonaro, que já cumpre uma pena de 27 anos e três meses.

Em março deste ano, o pedido de afastamento de Camelo foi negado pela presidenta do STM, Maria Elizabeth Guimarães. Agora, a questão será novamente debatida pelo plenário do tribunal.

Se considerado indigno, Bolsonaro perderá não só sua patente, mas também seu salário e status militar, além de enfrentar inelegibilidade e a perda de distinções militares.

Contexto Legal

A Constituição Federal prevê que oficiais condenados com penas superiores a dois anos devem ser julgados, podendo resultar em pena máxima a seus direitos de oficialato.