STM declara oficial ‘indigno’ após condenação por homicídio

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, que um major do Exército é ‘indigno’ para o oficialato devido à sua condenação a 13 anos de prisão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Essa decisão implica na perda do seu posto e patente, resultante de uma representação apresentada pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar (PGJM). A condenação foi firmada pela Justiça do Amazonas, que responsabilizou o militar pelo assassinato de uma mulher com quem mantinha um relacionamento amoroso em janeiro de 2012.

Crime e Preterição

Segundo o Ministério Público Militar, o homicídio foi previamente planejado. A vítima, em um salão de beleza, revelou a uma testemunha que havia adquirido presentes para o aniversário do major, e comentou sobre a retomada do relacionamento. Porém, acreditando que os dois iriam comemorar juntos, foi levada a uma armadilha.

Além disso, após cometer o crime, o major tentou destruir evidências e criar um álibi, utilizando até a estrutura do Exército para descartar um saco com embalagens dos presentes da vítima.

Ao deliberar sobre o caso, o STM estabeleceu que a sentença de 13 anos de prisão, somada à gravidade das ações do major, o torna incompatível com a continuidade em sua função. O tribunal estipulou que, assim que a decisão se tornar definitiva, o Tribunal Superior Eleitoral será informado para considerar a inelegibilidade do oficial.