Braskem e 13 réus enfrentam acusações por afundamento em Maceió

A Justiça Federal de Alagoas decidiu aceitar uma denúncia contra a Braskem e mais 13 indivíduos devido ao afundamento de solo em Maceió, atribuído a anos de exploração de sal-gema na região.

A decisão, proferida na última sexta-feira (12) pelo juiz Sergio Feitosa, permite que os envolvidos sejam processados por sete crimes, incluindo falsidade ideológica e omissão de dados, afetando significativamente a população local.

Na análise do magistrado, a denúncia detalha de forma precisa as condutas criminosas e as responsabilidades de cada réu, sugerindo que as ações e omissões dos acusados contribuíram para os delitos citados.

Crimes Ambientais e Consequências

Em outubro passado, o Ministério Público Federal já havia processado a Braskem e 15 pessoas por delitos relacionados à mineração, considerada uma das causas das crateras e rachaduras que afetam cerca de 60 mil moradores nas proximidades da Lagoa Mundaú.

O documento do MPF apresenta um total de 390 páginas, além de uma extensa lista de 7,5 mil anexos. A Braskem é acusada de poluição ambiental, o que pode resultar em danos irreversíveis ao meio ambiente e à qualidade de vida da comunidade.

Além disso, a petroquímica enfrenta 26 denúncias por apresentar documentos ambientais de forma enganosa durante os processos de licenciamento.

Responsabilidades dos Acusados

Os réus incluem diretores da Braskem, que responderão por crimes variados, como poluição qualificada e inconsistências em relatórios ambientais. Quatro funcionários do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) também são acusados de falsidade ideológica e favorecimento em licenciamento.

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Os réus supostamente manipularam dados e omitiram informações críticas para esconder os impactos da exploração na área.

A Braskem, em sua defesa, expressou solidariedade aos afetados e afirmou que sempre atuou de acordo com a legislação, comprometendo-se a fornecer informações durante o processo judicial.

O IMA também comentou que os fatos discutidos na ação se referem a períodos específicos, e as defesas serão asseguradas no decorrer do processo.