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Justiça
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Fachin rejeita pedido contra Mendonça em indicação ao STF

Decisão pode impactar futuro da composição do Supremo Tribunal

Gabriel Azevedo22 de abril de 2026 às 14:45
Fachin rejeita pedido contra Mendonça em indicação ao STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu não aceitar um pedido que solicitava a suspeição do ministro André Mendonça em um caso que visa impedir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de indicar um candidato ao tribunal que seja considerado de perfil 'dominante' em termos étnico-racial e de gênero.

Lula já nomeou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga que pertencera a Luís Roberto Barroso até outubro de 2025. A definição final sobre a indicação caberá ao Senado.

O Pedido de Suspeição

O mandado de segurança, no qual Mendonça atua como relator, pede que o STF ordene a Lula que priorize a seleção de perfis étnico-raciais e de gênero que historicamente foram deixados à margem. Os autores do pedido afirmam que Mendonça não teria imparcialidade, pois já expressou apoio a Messias publicamente.

Fachin argumentou que as alegações de suspeição não cumpriam os requisitos legais necessários para um afastamento.

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As arguentes, para caracterizar a relação de amizade pessoal íntima, cingem-se a colacionar matérias jornalísticas e postagem em redes sociais que estariam a sinalizar a manifestação de apoio à indicação presidencial pelo relator dessas ações mandamentais

Edson Fachin, em decisão de 16 de abril.

Contexto Adicional

A decisão de Fachin pode moldar como futuras indicações ao STF serão conduzidas, especialmente no que diz respeito a critérios de diversidade e inclusão.

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