Ministro Moraes rejeita adiamento de julgamento de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu não acolher o pedido da defesa de Eduardo Bolsonaro para postergar o julgamento referente à acusação de coação no curso do processo, agendado para a próxima terça-feira (16).

A solicitação para o adiamento foi apresentada pela Defensoria Pública da União, que também solicitou a presença de um ministro de outra turma para completar o quórum da Primeira Turma. O argumento é que a ausência de um membro, devido à saída do ministro Luiz Fux, pode levar a um empate nas votações, prejudicando o andamento do julgamento.

Em sua avaliação, a falta de um membro não retrata prejuízo para a defesa, uma vez que, em caso de empate, a decisão favorável ao réu deve ser mantida. Moraes declarou: “Não há, portanto, qualquer violação aos princípios do Juiz Natural e da colegialidade no julgamento da presente ação penal.”

A denúncia da Procuradoria-Geral da República aponta que Eduardo Bolsonaro, a partir dos Estados Unidos, teria pressionado autoridades norte-americanas para que impusessem sanções a ministros do STF e adotassem restrições ao comércio com o Brasil. Tal ação visava, segundo a acusação, sabotar investigações ligadas à tentativa de golpe de Estado que culminou na condenação de Jair Bolsonaro.