Moraes envia denúncia contra Bolsonaro e filhos ao STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu encaminhar uma notícia-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro, ao presidente do STF, Edson Fachin.

A denúncia, protocolada pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, foi apresentada em 18 de maio e demanda investigação sobre uma possível ligação entre o financiamento do filme Dark Horse, transações de Flávio com o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e as atividades de Eduardo nos EUA.

A ação de Lindbergh foi protocolada antes do término do julgamento que resultou na condenação de Eduardo a quatro anos de prisão em regime semiaberto por coação no contexto da tentativa de golpe de Estado. Além disso, a Corte também invalidou o cargo de escrivão da Polícia Federal de Eduardo e declarou sua inelegibilidade.

A Procuradoria-Geral da República sugeriu que os registros da denúncia fossem anexados ao processo do Caso Master, que possui relatoria do ministro André Mendonça. No entanto, Moraes definiu que a decisão sobre o prosseguimento da denúncia caberá a Fachin, que poderá decidir se a denúncia será encaminhada para Mendonça ou se haverá um sorteio para escolha do relator.