BN
BocaNoticias
AgronegócioPolíticaEconomiaEsportesInternacionalClimaCotaçõesLua Hoje
Agronegócio
Culturas Agrícolas
Produção Rural
Pecuária
Agricultura Sustentável
Política
Governo
Congresso
Leis
Eleições
Economia
Dólar
Juros
Bancos
Bolsa
Commodities
PIB
Criptomoedas
Esportes

Futebol

Brasileirão
Libertadores
Seleção Brasileira
Copa do Mundo
Futebol Internacional
Jogos de Hoje
Internacional
China
EUA
Europa
Clima
Previsão do Tempo
Chuvas
Seca
Cotações
Soja
Milho
Boi Gordo
Café
Açúcar
Trigo
Frango
Algodão
Lua Hoje

Mais categorias

Negócios
Justiça
Mercado Financeiro
Saúde
Vacinas
Pandemias
Tecnologia
Inteligência Artificial
Startups
Drones
Segurança
Meio Ambiente
Sustentabilidade
Carbono
Florestas
Cultura & Entretenimento
Educação
Pesquisa
Universidades
Cursos
Energia
Loterias
Mega-Sena
Lotofácil
Quina
Lotomania
Dia de Sorte
Brasil
Ciência
Automóveis
Gastronomia
Horóscopo
Trabalho
Turismo
Religião
Curiosidades

Sobre Nós

BocaNoticias é seu portal de notícias moderno, trazendo as últimas informações de tecnologia, esportes, cultura e mundo.

Links Úteis

  • Sobre Nós
  • Contato
  • Publicidade
  • Política de Privacidade

Categorias

  • Agronegócio
  • Política
  • Economia
  • Esportes
  • Clima
  • Cotações
  • Lua de Hoje

Newsletter

Receba as principais notícias diretamente no seu email.

© 2026 BocaNoticias. Todos os direitos reservados.

Voltar

Nesta Notícia

0
    Justiça
    2 min de leitura

    Fachin rejeita pedido para barrar nova indicação de Messias por Lula

    Presidente do STF explica falta de ato concreto na indicação

    Camila Souza RamosAtualizado 18 de junho às 21:50
    A
    Fachin rejeita pedido para barrar nova indicação de Messias por Lula

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu não aceitar um habeas corpus que buscava impedir o presidente Lula de indicar novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na mais alta corte do país.

    Ainda que Lula tenha afirmado em 29 de maio que enviaria a indicação de Messias ao Senado, essa decisão não foi formalizada. O autor do pedido alegou que insistir em uma nomeação que já havia sido rejeitada pelo Senado violaria princípios como o devido processo legal e a separação de poderes.

    ✨ Fachin observou que não existe um ato concreto, já que Lula ainda não havia assinado a nova indicação.

    Em seu despacho, assinado em 12 de junho, Fachin argumentou que não havia justificativa para a atuação do STF, já que o autor do habeas corpus não se encaixava nas condições que permitiriam tal medida. O ministro concluiu que o pedido carecia de fundamento legal e foi considerado, portanto, manifestamente incabível.

    "

    Em razão da intransponibilidade de tais obstáculos, a impetração é manifestamente incabível

    — Edson Fachin.

    Contexto

    O STF é responsável por validar indicações para cargos importantes do Judiciário, e o comportamento do Senado na análise de tais indicações é fundamental para a separação de poderes.

    Camila Souza Ramos

    Jornalista especializado em Justiça com mais de 10 anos de experiência. Apaixonado por contar histórias que fazem a diferença.

    Leia Também

    Ministro afirma que vitória de Lula desafia injustiças de Trump

    Ministro afirma que vitória de Lula desafia injustiças de Trump

    Política
    Lula critica presidente do TSE por decisões políticas e defende igualdade na Justiça Eleitoral

    Lula critica presidente do TSE por decisões políticas e defende igualdade na Justiça Eleitoral

    Política
    Ministro do TSE determina remoção de vídeo de Lula por críticas à Justiça Eleitoral

    Ministro do TSE determina remoção de vídeo de Lula por críticas à Justiça Eleitoral

    Política

    Tópicos Relacionados

    #Justica#Lula#Edson Fachin#Habemus Corpus#Foro Supremo

    Não perca nenhuma notícia!

    Receba as principais notícias e análises diretamente no seu email. Grátis e sem spam.

    Ao assinar, você concorda com nossa política de privacidade.

    Gostou desta notícia? Compartilhe!

    Camila Souza Ramos

    Jornalista especializado em Justiça

    Notícias Relacionadas

    Sergio Moro reage à decisão sobre triplex de Lula e afirma que Justiça nunca o isentou

    Sergio Moro reage à decisão sobre triplex de Lula e afirma que Justiça nunca o isentou

    Política
    Engenheiro ambiental em coma após ser agredido em Santos; pai aponta homofobia

    Engenheiro ambiental em coma após ser agredido em Santos; pai aponta homofobia

    Brasil
    Problemas no transporte público geram prisões e pedidos de prorrogação do horário de votação na Bahia

    Problemas no transporte público geram prisões e pedidos de prorrogação do horário de votação na Bahia

    Política

    Mais de Justiça

    Batalha judicial entre Flávio Bolsonaro e Lula se estende no TSE
    Justiça

    Batalha judicial entre Flávio Bolsonaro e Lula se estende no TSE

    Disputa eleitoral gera mais de 1.010 ações e investigações no Tribunal Superior Eleitoral.

    25 de out.Gabriel Rodrigues
    TSE ordena exclusão de postagem contra Lula por conteúdo desinformativo
    Justiça

    TSE ordena exclusão de postagem contra Lula por conteúdo desinformativo

    Decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze atende pedido da campanha do presidente.

    23 de out.Gabriel Rodrigues
    Diretor da PF se encontra com presidente do STF para entrega de relatórios
    Justiça

    Diretor da PF se encontra com presidente do STF para entrega de relatórios

    Andrei Rodrigues apresenta materiais sobre citações de ministros no caso Master.

    18 de nov.Gabriel Rodrigues
    STF pode julgar Lei da Dosimetria ainda em 2026
    Justiça

    STF pode julgar Lei da Dosimetria ainda em 2026

    Presidente Edson Fachin afirma que dependência de relator pode acelerar processo

    17 de nov.Gabriel Rodrigues