Fachin rejeita pedido de suspeição contra Moraes por atos de 8 de janeiro
Pedido partiu de José Celso Cornolo Junior, réu pela invasão aos Três Poderes.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu negar um pedido que visava declarar o ministro Alexandre de Moraes suspeito em um processo relacionado aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
A solicitação foi feita por José Celso Cornolo Junior, que é réu no STF por sua participação nos ataques a instituições governamentais. Cornolo contestou a imparcialidade de Moraes, alegando um suposto 'antagonismo político'.
✨ Fachin argumentou que a mera referência a publicações em redes sociais e reportagens não é suficiente para comprovar a suspeição do magistrado.
Fachin declarou que não se pode afirmar a suspeição com base na 'hipótese normativa de inimizade' ou no aconselhamento de quaisquer das partes envolvidas no processo.
Contexto do Caso
Em junho, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia contra José Celso Cornolo Júnior, que responde por cinco crimes: associação criminosa armada, tentativa de derrubada violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos qualificados e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento no âmbito da ação penal ainda não tem uma data prevista para acontecer.
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