STJ decide futuro de Marco Buzzi em caso de assédio sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá nesta quinta-feira para deliberar sobre a possível punição do ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual e injúria. A comissão que investigou os casos sugere que ele seja afastado com demissão, decisão que corresponde à aplicação de uma pena mais severa, estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As acusações contra Buzzi envolvem dois relatos de mulheres que afirmam ter sido vítimas de suas condutas impróprias. Até o momento, a PGR já apresentou alegações formais que sustentam a necessidade de penalização, sugerindo uma aposentadoria compulsória que garantiria um salário proporcional ao ministro.

Nos trâmites do processo, o ministro sempre negou as alegações e sua defesa argumenta que ele é alvo de um complô. Seu advogado, mencionando a falta de provas consistentes, argumentou que as testemunhas apresentaram depoimentos contraditórios.

A votação requer 17 votos para que Buzzi seja considerado culpado ou inocente, sendo que ministros têm a opção de pedir mais tempo para análise do caso. A decisão será presidida pelo ministro Herman Benjamin e espera-se que ele proceda com uma revisão completa dos fatos trazidos à tona pelo relatório preliminar.

A situação de Buzzi não é isolada; ao longo dos anos, outros ministros do STJ enfrentaram processos semelhantes. O caso traz à tona questões sobre a integridade e a responsabilidade no funcionamento da justiça.